AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
Despacho nº 14601/SFI-ANM/ANM/2024
Processo: 48051.000529/2024-30
Interessado(s): Ministério de Minas e Energia
Destinatário(s): Gabinete do Diretor Geral
Senhora Chefe de Gabinete do Diretor Geral,
Cordialmente, tendo em vista a solicitação constante no Ofício nº 187/2023/SNGM-MME (SEI nº 10987624) e DESPACHO Nº 6781/GAB-DG/ANM/2024 (SEI nº 10989055), restituímos os autos à Vossa Senhoria com o DESPACHO Nº 14551/GT-SAL/ANM/2024 (SEI nº 11212867), em resposta ao referido ofício.
De Ordem
Superintendente de Fiscalização - SFI
| | Documento assinado eletronicamente por Fernando Evangelista Kutchenski Junior, Assessor da Superintendência de Fiscalização da ANM, em 31/01/2024, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 11213596 e o código CRC 2E1398B6. |
| 48051.000529/2024-30 | 11213596v9 |